Cancelamento do Plano de Saúde Empresarial

Cancelamento do Plano de Saúde Empresarial

Saiba mais sobre o cancelamento do plano de saúde empresarial: Quais são as regras? Os planos de saúde da empresa podem ser cancelados se as expectativas da empresa não forem atendidas. Como tal, é importante entender como esse processo funciona dentro da legalidade. 

As seguradoras de saúde podem cobrar taxas de cancelamento e quando posso cancelar sem aviso prévio? 

Leia este artigo para obter as informações mais importantes sobre o cancelamento do seu plano. 

Boa leitura!

Saiba mais sobre o cancelamento do plano de saúde empresarial

 Ao contrário do que se esperava, atualmente o desligamento do plano de saúde ocupacional não é burocrático. 

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estabeleceu regras para encerrar o plano caso a operadora tenha conhecimento da iniciativa. 

Portanto, as organizações não são obrigadas a notificar com antecedência ou pagar multas. Isso se aplica se a empresa quiser cancelar o plano. 

No entanto, a única diferença processual é que a notificação é exigida se o beneficiário for membro de uma determinada associação. Desta forma a empresa encaminha o pedido ao operador e o processo é feito da mesma forma. 

Circunstâncias do cancelamento 

Os pedidos de cessação de cuidados de saúde no trabalho podem ser efetuados ao abrigo dos pilares definidos no contrato. Como tal, é comum que algumas operadoras exijam aviso prévio ou taxas de cancelamento. 

Além disso, os procedimentos podem diferir se a pessoa que solicita o pagamento for um funcionário da empresa ou da própria empresa. Nesse caso, o processo pode ser um pouco lento caso o funcionário que está solicitando a demissão seja um empregado. 

Também existem diferentes circunstâncias em relação ao cancelamento de um plano de negócios. Abaixo você pode ver como o processo funciona em cada situação. 

Cancelamento por parte da Empresa 

Quando uma empresa solicita o cancelamento, o processo pode diferir em relação aos direitos do operador. 

A rescisão é efetiva mediante notificação ao operador e não é necessário aviso prévio. No entanto, a ANS não possui regras específicas sobre penalidades para cancelamentos. 

Portanto, é importante verificar os detalhes do contrato e se existe alguma taxa de cancelamento. As taxas geralmente incluem um período de fidelização ao próprio plano de saúde, vale a pena conferir se você está solicitando um , e se ele realmente atende às regras da ANS. 

Rescisão pela Operadora do Plano 

Em determinadas circunstâncias, a própria operadora poderá solicitar a rescisão do seguro saúde. Este incidente ocorre por razões muito específicas, tais como:

  • Fraudes de qualquer natureza por parte dos beneficiários. 
  • Inadimplemento do beneficiário, obrigatório por 60 dias, consecutivos ou não. 
  • Se o funcionário não faz mais parte da organização que contratou o operador. 

O beneficiário é obrigado a pagar o saldo remanescente ao negócio, independentemente de o plano ser encerrado ou não. 

Ou seja, ainda que haja obrigação de rescindir imediatamente, em caso de inadimplência, o cliente do plano deve pagar a obrigação. 

Existe um prazo para o término da assistência médica empresarial?

Caso o plano de saúde da empresa seja rescindido pela própria empresa, o plano deve tomar providências imediatas. Por outro lado, os pedidos de cancelamento de funcionários da empresa podem demorar mais. 

A Companhia tem 30 dias úteis para apresentar o comprovante de cancelamento. Se este prazo não for cumprido, o empregado pode rescindir o contrato diretamente com a operadora. 

Recebo multas por cancelar?

As seguradoras de saúde geralmente especificam em seus contratos uma multa para o encerramento do plano dentro de um determinado período de tempo. Isso é ilegal porque o judiciário federal define as taxas de cancelamento como ilegais. 

Se a companhia de seguros de saúde for obrigada a impor multas, aviso prévio ou outros pontos na entrega, ela poderá ser apelada em juízo. 

A ANS estipula que quando a apólice de seguro de saúde de uma empresa for rescindida, o empregador deve rescindir imediatamente. 

A Contratada é responsável por solicitar a comprovação do cancelamento no exato momento da solicitação. 

Portanto, se você acredita que a operadora do plano está buscando um elemento ilegal para cancelar seu plano, entre em contato com um profissional de plano de saúde para obter assistência nessa situação.

Preços de Planos de Saúde RJ 2020