Planos de saúde querem realizar cirurgias eletivas para quitar dívida
Os planos de saúde estão buscando realizar cirurgias eletivas como forma de quitar a dívida bilionária com o Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba mais sobre essa proposta e como ela pode ajudar a reduzir a fila de espera por cirurgias.
Os planos de saúde buscam oferecer serviços para quitar sua dívida bilionária com o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo cirurgias eletivas. Atualmente, a fila de espera por cirurgias eletivas no SUS é composta por 1.082.795 pacientes, aguardando tratamentos que variam desde a retirada da vesícula biliar até a remoção do útero e vasectomia. Essa dívida é resultado de atendimentos realizados no sistema público a pacientes que também possuem planos de saúde.
Contexto da dívida
A dívida dos planos de saúde com o SUS chegou a R$ 10 bilhões entre janeiro de 2012 e março de 2022. Desse valor, R$ 6,1 bilhões estão sendo contestados e R$ 4,1 bilhões já foram pagos. Entenda melhor essa situação e suas consequências para o sistema de saúde público.
No período de janeiro de 2012 a março de 2022, a dívida dos planos de saúde com o SUS atingiu R$ 10 bilhões, dos quais R$ 6,1 bilhões foram contestados administrativa ou judicialmente. Foram pagos R$ 4,1 bilhões, enquanto R$ 819 milhões estão parcelados. A dívida pendente de cobrança é de R$ 1 bilhão, e os valores suspensos judicialmente somam R$ 941 milhões. A cobrança por parte do Ministério da Saúde é lenta, ocorrendo cerca de um ano após o atendimento no SUS. Além do valor do procedimento executado no SUS, o sistema cobra uma taxa de 50% a mais para repassar à operadora do plano de saúde.
Proposta de realizar cirurgias eletivas
A realização de cirurgias eletivas pelos planos de saúde surge como uma alternativa para quitar a dívida com o SUS. Descubra como essa medida pode beneficiar tanto as operadoras quanto os pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos.
Com 70% do mercado de saúde privada enfrentando dificuldades financeiras, o setor começou a discutir propostas para resolver a dívida. A ideia é oferecer ao SUS serviços que as redes de saúde privadas já possuem, como cirurgias eletivas, em vez de pagar valores financeiros. A Abramge, representante dos planos de saúde, também reivindica melhorias no sistema de cobrança do SUS, incluindo transparência sobre os procedimentos realizados e comunicação imediata às operadoras quando tais procedimentos forem realizados no sistema público.
Impacto na saúde pública
A dívida bilionária dos planos de saúde afeta diretamente a qualidade dos serviços do SUS e aumenta a fila de espera por cirurgias eletivas. Entenda como essa situação prejudica a saúde pública e por que é importante buscar soluções para esse problema.
Em junho deste ano, o Ministério da Saúde divulgou o relatório do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que pretende destinar recursos para reduzir a espera por cirurgias, exames e consultas na rede pública de saúde. O relatório revela que há uma fila de espera de 1.082.795 pessoas em todo o Brasil, e o programa do governo federal planeja realizar pelo menos 487.646 cirurgias. No entanto, o Ministério da Saúde não se manifestou quando procurado.
Os principais procedimentos cirúrgicos com alta demanda incluem colecistectomia (retirada da vesícula biliar), hernioplastias (tratamento de hérnias em diferentes partes do corpo), histerectomia (remoção do útero), laqueadura e vasectomia (procedimentos de esterilização) e tratamento cirúrgico de varizes.
Alternativas e soluções
Além da proposta das cirurgias eletivas, é necessário explorar outras alternativas para resolver a dívida dos planos de saúde com o SUS. Saiba mais sobre medidas regulatórias e a importância de um equilíbrio entre acesso aos serviços de saúde e pagamento justo ao sistema público.
O processo de ressarcimento ao SUS ocorre quando os serviços previstos nos contratos de planos privados de saúde são prestados aos consumidores em instituições públicas ou privadas conveniadas ao SUS. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe os dados de atendimentos do SUS e os compara com sua base de beneficiários de planos de saúde para identificar os pacientes que estavam cobertos na época do atendimento. Após notificar as operadoras, são abertos processos administrativos para cada uma delas. O ressarcimento ao SUS é devido quando não há carência contratual, o atendimento ocorre dentro da área de abrangência geográfica do contrato e o procedimento está no rol de cobertura obrigatória.
Regulação e fiscalização
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel fundamental na fiscalização e cobrança da dívida dos planos de saúde com o SUS. Conheça melhor o papel da ANS e a importância de uma regulação eficiente para garantir o cumprimento das obrigações financeiras.
A ANS está sujeita a impugnações e recursos das operadoras durante o processo de defesa. O não pagamento do valor devido resulta em inscrição do débito em Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), com acréscimos legais. Os valores arrecadados pela ANS são encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
No total, parte da dívida foi paga pelas operadoras, outra parte está parcelada, pendente de cobrança ou suspensa judicialmente, desde janeiro de 2012 até março de 2022.
Conclusão
A dívida dos planos de saúde com o SUS é um desafio que afeta a saúde pública e a população em geral. A proposta de realizar cirurgias eletivas para quitar esse débito é uma alternativa em discussão, mas é preciso considerar outras soluções e fortalecer a colaboração entre os setores público e privado. Através de uma regulação adequada e esforço conjunto, é possível enfrentar esse desafio e garantir um sistema de saúde mais sustentável e eficiente.
Fonte: https://jovempan.com.br/noticias/brasil/planos-de-saude-querem-realizar-cirurgias-eletivas-para-quitar-divida-bilionaria-com-o-sus.html